O Ensino Fundamental é desenvolvido em nove anos anuais e dividido em duas etapas nítidas na sua organização: do 1º ao 5º ano e do 6º ao 9º ano.
O Ensino Fundamental gravita em torno de um objetivo primordial, que é a formação básica do futuro cidadão e procura atingir este objetivo, proporcionando:
• O desenvolvimento da capacidade de aprender, servindo-se dos
seguintes meios básicos: domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
• A compreensão do ambiente natural e social, a compreensão do sistema político, da tecnologia, das artes e a compreensão dos valores nos quais a sociedade se fundamenta;
• O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de:
Competências - qualidade de quem é capaz de fazer alguma coisa;
Habilidades - qualidade de quem está apto para alguma coisa,  completando-se com a formação de atitudes (saber agir) e valores (normas, princípios ou padrões aceitos socialmente).
• O fortalecimento de vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca nos quais se baseia a vida social.